CTA exige revisão do diploma de operacionalização de taxa ambiental sobre embalagens
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique defende a revisão do diploma que regula a operacionalização do sistema de taxa ambiental sobre embalagens.
O Presidente da CTA, Agostinho Vuma, disse que o regulamento sobre embalagens, não deve ser um instrumento de proliferação de taxas e taxinhas.
Por isso, os empresários discutem, em Maputo, uma proposta que deverá ser apresentada ao governo, através do Ministério da Terra e Ambiente, órgão que aprovou o diploma em 2017.
Já, o Vice-presidente do pelouro da Terra e Ambiente na CTA, João Frades, entende que as taxas devem ser revertidas a favor do produtor e importador de embalagens.
Durante o seminário, os empresários nacionais discutiram igualmente a proposta do decreto sobre registo e certificados de importadores e exportadores de produtos alimentares básicos, bem como o projecto de financiamento climático. (RM)
