Presidente moçambicano pede ao judiciário maior repressão contra droga

O chefe de Estado moçambicano falava durante a inauguração do novo edifício do tribunal provincial de Niassa, no norte do país.

Com uma atuação mais eficaz, os tribunais podem persuadir a sociedade a adotar normas comportamentais que evitem o recurso a droga, prosseguiu.

Os tribunais devem também "fortalecer a articulação com outras instituições estratégicas na prevenção e combate à droga e incentivar pesquisas científicas a entidades vocacionadas à definição e compreensão de problemas criminais e de saúde relacionados com o consumo de droga", acrescentou.

Filipe Nyusi avançou que ações coordenadas podem travar mais jovens no acesso ao consumo de substâncias ilícitas.

"No nosso país, o consumo é mais expressivo em homens da faixa etária entre 21 e 30 anos de idade, a juventude", enfatizou Filipe Nyusi, destacando os efeitos negativos na saúde e na economia, devido a estupefacientes.

Para a prevenção e combate à droga, acrescentou, Moçambique tem aplicado uma estratégia nacional, criou um gabinete de coordenação entre instituições ligadas à área e tem intensificado ações de cooperação internacional, incluindo com as Nações Unidas.

"Foram realizadas diversas apreensões [de droga] em pontos distintos de território", como resultado das ações de luta contra substâncias ilícitas, realçou.

Mais de 2,5 toneladas de cocaína, heroína e canábis foram apreendidas em Moçambique em 2023, uma subida face a 2022, avaliadas em 1.816 milhões de euros, segundo relatório do Ministério Público consultado pela Lusa este mês.

No relatório anual do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga é referido que "foi registado um aumento considerável de número de detenções por tráfico internacional de drogas" em 2023 e que "os traficantes têm continuado a procurar usar o país para trânsito de drogas para diferentes partes do mundo".

Aponta-se que a canábis, com a apreensão de 1.823 quilogramas em todo o ano (1.542 quilogramas em 2022), continua a ser a mais traficada, seguida da heroína, com 600 quilogramas (154,6 quilogramas em 2022), e da cocaína, com 78,5 quilogramas (36,3 quilogramas em 2022).

O relatório avalia só a apreensão destas três principais drogas apreendidas, em valor de mercado, em mais de 126,5 mil milhões de meticais (1.816 milhões de euros).

"A cidade de Maputo e as províncias de Manica e Sofala são as que registaram maior procura dos serviços de psiquiatria e saúde mental por parte de consumidores de substâncias psicoativas. Todavia, o perfil de pacientes com perturbação mental e de comportamento devido ao uso de substâncias psicoativas no país continua a ser maioritariamente constituído por pacientes do sexo masculino com idade compreendida entre os 21 e 30 anos", lê-se no relatório, enviado à Assembleia da República.

Em conexão com o consumo e tráfico de drogas, 923 pessoas, 64 das quais mulheres, foram detidas em 2023 pela polícia moçambicana, números que representam uma ligeira redução face ao ano anterior, sendo que 306 encontram-se em prisão preventiva e 617 foram condenados.